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Seguiu o perfil de Bagolin e
há 4 anos
Alterou o texto do documento Ônus da Prova x Presunção de Inocência
há 4 anos
Efetuando uma pesquisa de jur... ...nseguiu fazer tal comprovação. O equívoco reside justamente ... ...1 do Código de Processo Penal. O preceito do artigo 156 do C... ... tal lógica, estabelece que o ônus da prova incumbe aencargo probatório é de quem fizerez a alegação, ou seja, o Minist... ...dução da prova para o acusado. Interpretando as disposições c... ...ção da disposição supracitada. Mais do que isso, haveria um... ...e comprovação de sua inocência, será violadora de tal direito fundamental. O imputado não deve provar abs... ...prática do delito pelo agente. É importante salientar que a d... ...no caso citado, uma receptação, ou seja e, nesse caso, ele deve comprovar todas as ... ...ipóteses para excluir o crime. É claro que o advogado, no ex... ...defesa de seu cliente, poderá e irá utilizar a faculdade que a leg... ... inclusive a própria inocência, mas, obviamente, o ônus de co... ... autor do crime é do acusador. Portanto, considero que a dec... ...pio da presunção de inocência. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA LOPES JR, Aury. Direito Proces... ...n Juris. Rio de Janeiro, 2011.
há 4 anos
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